Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito

Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Decreto nº 6.943, de 20 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

dezembro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado

do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras na abertura do

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma

Garantismo ou Positivismo maquiado?

objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

abertura das competições esportivas nacionais que especifica.

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta

Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis

De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais

Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

, que irão realizar a abertura do webinar junto ao presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.